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Entrevista com o Juiz de Paz - Nycholas N. Pontes



Entrevistas


Conversamos com o Juiz de Paz Nycholas N. Pontes, um dos juízes mais requisitados para casamentos em Brasília. Falamos sobre a profissão Juiz de Paz, sobre dúvidas que as noivas tem sobre o processo de casamento civil e algumas curiosidades, vale a pena a leitura.  Para maiores esclarecimentos, o juiz Nycholas atende no Cartório do Colorado (link aqui).



Como a profissão de Juiz de Paz entrou na sua vida?


Um amigo que trabalhava no TJ, um dia me falou: olha, acho que vai abrir vaga para Juiz de Paz e se você tiver interesse, dá uma ligadinha na Corregedoria, vê como funciona, pode ser interessante. Ele comentou comigo como funcionava, achei interessante e falei – vou tentar. Aí me candidatei, o pessoal me chamou e agora trabalho com isso.

O que fazia antes de ser Juiz de Paz?


Eu advoguei por quase dois anos e acontece que a função da justiça de paz deixou minha agenda cada vez mais cheia e compensando um pouco mais que advogar. Advocacia, no início de carreira, é sempre muito sofrido, passa noite em claro atendendo aos clientes e a função de Juiz de Paz é um pouco mais tranquila nesse aspecto… Perde o final de semana, porque tem de fazer casamento, às vezes à noite. À noite é sempre fora do cartório. É corrido, mas é diferente da advocacia que seu telefone toca 2 ou 3 horas da manhã e você tem de sair de onde tá para atender cliente, muitas vezes até atravessar a cidade no meio da madrugada. Quando fui empossado na função, já pedi a suspensão da OAB até porque tem uma incompatibilidade das funções e trabalhava com a música também, aliás continuo trabalhando.

Quais as responsabilidades de um Juiz e Paz?


O Juiz de Paz tem a responsabilidade de fiscalizar os procedimentos do casamento civil, então desde o início do processo de habilitação, os procedimentos do processo e do casamento civil (da cerimônia em si) são fiscalizados pelo Juiz... O Juiz tem de observar se está tudo direitinho… Tudo legal. É um trabalho em conjunto com o pessoal do cartório, não é uma função exclusiva do Juiz de Paz, o pessoal do cartório tem esse cuidado de observar se está tudo certo também.

Qual a importância do casamento civil?


O casamento civil te dá a legalidade do ato, amarra a vontade dos nubentes. Para ter a legalidade desse ato, existem duas formas: reconhecimento da união estável e o casamento em si, o casamento civil não tem abordagem religiosa, o Estado é laico. Mas traz toda a legalidade para aquele ato, por isso se faz as perguntas, tem a pergunta da forma certa que tem de ser feita, a assinatura do assento, a declaração e a oficialidade de casamento, justamente para conceder àquele ato e fato a legalidade necessária.

Se os noivos quiserem fazer uma oração, tem problema?


Os cartórios não têm o costume de permitir. A gente procura evitar pelo receio de se acreditar que ali se constitua um culto. Tento trazer esse respeito às religiões por meio da música, às vezes pergunto qual música gostariam que eu cantasse, justamente para trazer o respeito à religião da pessoa. A gente também não pode abrir demais o leque, porque senão acaba perdendo o controle da situação. Nós fazemos o que podemos para respeitar a religião das pessoas.

Existe uma diferença entre Juiz de Paz e Celebrante de Casamentos?


O Juiz de Paz é a pessoa que traz a oficialidade paro o ato e existem Juízes de Paz que também celebram casamento. O Celebrante de Casamento é a pessoa que celebra, traz uma mensagem para os casais, tenta contextualizar aquele momento para ficar mais emocionante para os familiares, amigos... Mas ele não emite nenhuma forma de documentação. Eu também trabalho como Celebrante de Casamento só que fora do cartório, as atividades são muito semelhantes. Tem casal que, às vezes, é de fora do DF e pede que eu realize casamento em outro Estado. O que explico é o seguinte:
- Olha, não posso como Juiz de Paz, mas posso ir como celebrante. Nesse caso, não dou oficialidade ao ato (não tem efeito civil), não tem a parte legal… Vou lá, faço uma celebração (o rito de casamento). Inclusive nas celebrações como Celebrante de Casamento como tem a parte de assinatura (no rito oficial tem a assinatura do assento), eu dou de presente para os casais um livrinho de mensagens e a gente assina esse livro, uma forma de simbolizar com as assinaturas e aí fica como um presente de casamento.



Qual a média de duração de suas cerimônias?


Varia porque depende muito do cortejo. Fiz casamento que no cortejo eram 25 casais de padrinhos, então 50 pessoas entrando só naquele momento… Eu mudo de tempos em tempos o meu discurso, hoje tenho 3 discursos diferentes e já estou mesclando entre eles. Sempre vou alterando as coisas que falo para evitar de casar uma pessoa que já acompanhou uma cerimônia minha e acabar sendo repetitivo. Tenho medo que a minha cerimônia fique repetitiva e que as pessoas enjoem... Tenho esse trabalho/cuidado de redigir meus discursos a cada 3 ou 4 meses, mas é gostoso essa renovação. Apesar dos discursos serem variados, sempre tento montá-los entre 5 e 10 minutos, mas já cheguei a fazer discursos de 40 minutos, o que ninguém merece, né? Por isso passei a diminuir. No cartório tento fazer tudo em 30 minutos (entre o tempo de entrar na sala, fazer a cerimônia, tirar fotos e encerrar). A média fora do cartório é de 40 minutos. Uma exceção foi um casal que pediu para eu falar bastante, era uma quinta-feira com horário de 17h30 para os convidados irem chegando, essa durou 1 hora.

Você ainda se emociona ou sente frio na barriga ao celebrar um casamento?


Claro! Como o discurso vai variando, têm coisas que, às vezes, surgem que eu não falava antes, mas falo naquele momento e é questão de viver aquele momento. Às vezes, são momentos que vivo com a minha namorada, uso minha vida pessoal como exemplo, às vezes falar a respeito de uma forma de olhar, às vezes em casa fico olhando pra ela (com um sorriso bobo), essa experiências que eu trago paro o discurso e dá até um arrepio... Já houve votos lindíssimos que deram vontade de chorar.

Qual o momento mais marcante da sua carreira?


Uma noiva cadeirante que foi ao cartório e queria entrar andando, ela já tinha falado para o pessoal do cartório que ia ser uma surpresa para o noivo e quando ela chegou disse que não ia conseguir, pois já tinha tentado naquela semana e caído duas vezes... Falamos para ela ficar tranquila, entrar da forma que se sentisse mais confortável, do jeito que quisesse, então ela entrou na cadeira mesmo. No final, encerrada a cerimônia, ela disse que queria levantar, aí o pessoal a ajudou a ficar em pé do começo até o fim das fotos... Presenciar isso é indescritível, você vê a pessoa superar a limitação para poder curtir mais aquele momento. Esses são os momentos que me fazem pensar: eu não posso tratar isso de forma fria, por mais que esteja cansado. Ao chegar no cartório me entrego para aquele momento, ali são os sonhos das pessoas, aquele momento é especial… Esse foi um dos momentos mais marcantes para mim até hoje. Ver uma cadeirante dando tudo de si para ficar em pé no seu grande dia.

Qual antecedência a noiva deve te procurar para ter mais chances de ter o casamento celebrado por você?


A nossa agenda abre com um ano de antecedência e eu sempre recomendo que quando abrir a agenda já reservem a data, porque hoje a agenda para casamento interno está quase lotada para os próximos 7 meses. Então quanto antes, melhor. É só entrar no site e já reservar a data. Sempre peço para marcar só a data que você quer, pois marcar mais de uma data, pode acabar atrapalhando a marcação de outra pessoa que gostaria de ter aquele dia. O sistema hoje faz o seguinte: se bater a sua data com o prazo de 90 dias para o seu casamento e você não for ao cartório em 7 dias, o sistema cancela sua reserva. Não adianta marcar uma data hoje para casar na semana que vem... Você reserva a data hoje no site do cartório, aí recebe um e-mail dizendo que tem de comparecer no cartório em horário comercial por ordem de chegada de segunda a sexta, depois da habilitação feita, tem 20 dias para ser homologado para você poder casar. Caso tenha algum problema com a homologação, o cartório liga avisando. Mínimo de antecedência é um mês ou um mês e meio.

Quais os documentos necessários para dar entrada ao casamento civil?


Para dar início no processo de habilitação: se a pessoa for solteira, é necessário apresentar Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) RG dos nubentes e das testemunhas. No casamento interno são 2 testemunhas e no externo são 4 testemunhas. Se a pessoa for divorcianda precisa apresentar a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio… As testemunhas que forem habilitar são as mesmas que assinam no dia do casamento, não pode trocar testemunhas. Vale lembrar que o cartório do Colorado é o único do DF que não retém certidão.

O Juiz de Paz pode celebrar casamentos fora do cartório?


Pode! Basta que a pessoa faça a seleção no site como casamento externo. O procedimento é semelhante ao do interno, só mudando a quantidade de testemunhas de 2 para 4 e a taxa que é mais alta.

Você celebra casamento em outro cartório que não seja o do Colorado?


Excepcionalmente, posso celebrar. Existe uma tabela de substituição no DF que foi montada pelo TJ e tem todos os trâmites de substituição. Caso o juiz “x” de tal cartório não possa substituir ou o titular não esteja presente, vou no lugar dele.



E se os noivos quiserem te chamar para celebrar no cartório da região deles?


Não, só pode excepcionalmente nos casos de substituição de Juízes. Os noivos não podem escolher.

Qual a capacidade do Cartório do Colorado?


A sala comporta até 20 pessoas sentadas, fora os noivos.

Você faz mais de um casamento por dia?


Sim. Nos internos eu chego a fazer 8 cerimônias de casamentos por dia e casamento externo é variável. Já cheguei a fazer 5 casamentos externos no mesmo dia, mas foi bem cansativo. Os casais têm que passar o endereço do local da cerimônia, até porque o endereço tem que constar no assento, daí ocorre a definição do local (com 1 ou 2 semanas de antecedência). Existe um distância de 2 horas entre cada casamento - externo - justamente para o deslocamento. O horário que você reservou no site é o horário que sua cerimônia vai começar, não é o horário do convite. Se agendar para 15h30 e esperar que vai começar 16h30 para pegar o pôr do sol, não pode. Tem de respeitar o horário agendado com o cartório.

Sabemos que a música é uma das suas paixões, como ela entrou na sua vida? Quando você teve a idéia de usar seu dom musical durante suas celebrações?


A música entrou na minha vida muito cedo, pois minha família é de musicistas: minha mãe é pianista, só que eu comecei a estudar música mesmo relativamente tarde, com uns 13 ou 14 anos e comecei a estudar canto com 20. Estava em reunião com o Oficial do Cartório (primeira reunião entre nós), quando ele me apresentou a proposta do cartório de fazer os casamentos individualizados, preparar uma sala específica para os casamentos... Ele me disse que queria dar um tratamento mais humano à união, então falei: vou cantar... Achando que ele ia vetar, mas não.
-Fera, canta...
-Sério?
-Sim, acho que vai ser bem legal!

Por ele ser um cara bem inovador, acabou que foi uma brincadeira, ele levou a sério e deu certo... Acabou sendo um diferencial do nosso cartório.

Conte-nos um pouco sobre sus participação no programa da Eliana.


Saiu uma matéria no Metrópoles um tempo atrás e o pessoal do SBT ligou e falaram: “somos do programa da Eliana, nós vimos sua matéria na Veja São Paulo (a matéria foi replicada lá)”, e foi uma imensa surpresa para mim. Achei até que fosse brincadeira de algum amigo. Eles perguntaram se eu queria participar do programa e acabei topando. Me convidaram para uma data que não podia, na segunda vez tive viagem marcada e na terceira não tinha como recusar... Já tinha um casamento com banda e tudo, eles me mandaram uma passagem para sábado e pedi para mudar para domingo depois do casamento. Cheguei em casa às 3h, arrumei a mala e fui para o aeroporto, fui virado, dormi uns 40 minutos no avião, do aeroporto fui direto para o estúdio. Foi uma experiência sensacional, a Eliana é muito inteligente, uma pessoa muito bacana mesmo. Tem uma agilidade de palco incrível. A participação no programa gerou umas situações muito bonitinhas… Tipo eu encontrar com a noiva e ela ficar meio envergonhada. É um reconhecimento muito gostoso.

Já ocorreu alguma situação inusitada durante suas celebrações? Desistências? Ou por algum motivo o casamento não pôde ser realizado? Como você resolveu?


Brincadeiras durante a cerimônia não podem e isso eu sempre aviso. A risada não tem problema, tem gente que quando fica nervosa reage com risada.

O que seria a brincadeira?
-Você aceita casar com fulano?
-Ah, não sei… Deixa eu pensar… Tô brincando, quero sim.
Isso não pode de jeito nenhum, pois só posso utilizar a primeira resposta, se a pessoa fala “não sei”, já era, foi sua primeira resposta.
Sempre entrego uma mensagem aos casais antes explicando o motivo de não poder brincar.
Graças a Deus nunca aconteceu nada assim, mas sempre explico isso em todos os casamentos antes da pergunta.

Situações inusitadas, no cartório, noivo bêbado.

Chego para receber os noivos e só estava a noiva, daí o fotógrafo virou pra mim e disse que o noivo tava bebendo lá embaixo. Fui lá para ver como ele estava... O rapaz estava bem alterado. No estado em que ele estava não podia celebrar o casamento, e avisei que, infelizmente, não poderia realizar o casamento deles com o rapaz daquele jeito, pedi para ele sentar um pouquinho - e a grande sorte, foi que naquele dia eu tinha vaga na agenda do cartório – tinha um espaço de uma hora e meia livre até o próximo casamento, pedi pra ele tomar um cafézinho e comer alguma coisa. E em 5 minutos ele disse que já estava bem... Como ainda tinha tempo, pedi para ele ficar tranquilo e sentar mais um pouquinho, pois ia dar tudo certo. Expliquei que não disse que eu não iria casá-los, apenas que não poderia - naquele momento - devido o estado dele... A fotógrafa me ajudou muito naquele momento... Ela ficou com a noiva tirando fotos e eu e o pessoal do cartório estávamos com o noivo. 50 minutos depois ele já estava bem, então dei início à cerimônia e ocorreu tudo bem.

Situações inusitadas, casamento externo, testemunha ausente.


Uma vez, em um casamento externo, cheguei ao local e a cerimonialista me disse que uma das testemunhas estava doente e não pôde comparecer, portanto liguei no cartório para ver se tinha alguém lá, para ver se teria como fazer um novo documento, mas o oficial já estava a caminho com o documento impresso e não tinha como alterar e sem as testemunhas oficiais não tem casamento. Só que eu não queria falar isso para ela, procurei todas as formas para resolver e, infelizmente, não achei uma saída. Expliquei à cerimonialista que a única forma de celebrar aquela cerimônia era como celebrante, sem a faixa oficial, sem anunciar como Juiz de Paz e nos dia seguinte eles iriam ao cartório assinar, dando uma nova entrada ao casamento e faríamos um novo documento com novas testemunhas. Ela me respondeu que eles viajariam na manhã seguinte bem cedo, então respondi que não tinha como.

Ela me chamou para falarmos com o noivo... Expliquei a ele, pedi calma a ele e disse que íamos dar um jeito de resolver. A esposa da testemunha ausente estava lá e também era testemunha. A cerimonialista a chamou para conversarmos, eu me apresentei e expliquei toda a situação e disse que precisava dele lá… Perguntei se ele estava internado e se teria como vir só para acompanhar as palavras oficias e assinar, depois estaria liberado, ela explicou que ele estava em casa e mandou a filha buscá-lo. Como ele só precisa estar nos momentos de formalidade (momento que eu faço a pergunta, assinatura e declaração final de casamento, declarando-os oficialmente casados), dei início à cerimônia, fiz um discurso um pouco mais longo para ganhar tempo, alterei a ordem da cerimônia - isso não influencia em nada negativo. Fiz a troca de alianças, pedi para fazerem os votos e deixei a parte oficial para o final. E, por sorte, na hora que chamei as alianças o pessoal do cerimonial avisou que a testemunha havia chegado. Fiz as perguntas, trocamos as alianças e deu tudo certo.

Se você pudesse dar um conselho aos noivos, a respeito do matrimônio, qual seria?


A partir daquele momento vocês vão caminhar uma estrada juntos, mantenham a individualidade (isso é essencial para um relacionamento), mas tendo a consciência que ambos estão juntos com um propósito – evolução, amadurecimento, evolução pessoal e do relacionamento – cada casal tem sua forma específica felicidade. Eu gosto muito dos quatro pilares do relacionamento: comunicação, respeito, confiança e admiração. Acho importante para qualquer tipo de relacionamento amoroso, fraternal, comercial. Nem tudo que funciona para um, funciona para o outro. Meu conselho seria: tenham vontade de viver esse relacionamento, mas para ter vontade você precisa ter certeza do que quer, tenha vontade de fazer valer aquilo. Às vezes uma simples troca de olhar faz uma diferença enorme, viva o momento de forma intensa. Os dois estão juntos nessa caminhada, sempre um apoiando o outro. Sentem perante todas as dúvidas e tomem a decisão juntos. Tenham vontade de querer viver aquilo.

Vivam de forma intensa!



Por - Casamentos BSB
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